Reinventando a República Democrática Brasileira
As manifestações ocorridas nas ruas dos municípios
brasileiros podem ser consideradas um exemplo de participação política possível
num processo democrático, mas não são garantia de uma consolidação da República
Democrática Brasileira. Antes são um desafio para que seja reinventada essa
República e essa Democracia. Sair nas ruas protestando contra tudo sem
proposições concretas e ignorando a alçada dessas demandas, se são da esfera executiva,
legislativa ou judiciária ou mesmo se são do âmbito federal, estadual ou
municipal podem ser um brado momentâneo que pouco acrescente no avanço
democrático.
Em todo caso chamaram a atenção dos poderes constituídos
para as questões urbanas e a necessidade de haver muito maior investimento nos
serviços públicos como saúde, educação, transporte público, etc. Sabe-se que
para que haja investimento nesses setores há necessidade de questionarmos o
pagamento da dívida pública dos municípios, estados e União. A dívida da União
com os bancos chega a 600 bilhões de reais e continuar pagando-a é impactar o
melhoramento dos serviços básicos para a população. Além disso, dar um calote
na dívida pública seria a comprar uma enorme briga com os banqueiros, os quais
são donos de grandes mídias que os defenderão ideologicamente, contra essas
medidas contra o mercado financeiro e bombardearão nossas emissoras de tv,
rádios, jornais e internet até derrubarem a proposta. Foi o que ocorreu no
governo da ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina eleita em1988 quando tentou
implementar a tarifa zero para os transporte público (ônibus). Com grande lisura
foram estudadas as planilhas de custos apresentadas pelos empresários de ônibus
e foi decidido que haveria um IPTU progressivo para que a população com maior
renda pudesse financiar essa tarifa zero. Houve estudos sobre o cálculo de
pagamento por quilômetro rodado e não por passageiro, várias reuniões da
população juntamente com a prefeitura o resultado foi uma enorme rejeição por
parte da classe média e do empresariado e comerciantes em geral 9fizeram lock-out e manifestações imemoráveis) que através dos
meio de comunicação desqualificaram a proposta e a tarifa zero foi sepultada.
Hoje o assunto volta à pauta como se essa experiência tão democrática que gerou
tanta turbulência não tivesse ocorrido (em 1990/1991).
Cito esse fato tão importante para avaliar o poder das máfias
ou dos oligopólios das empresas de ônibus, da ideologia do capital divulgada com propriedade
pela classe média e o grande poder de propagação dessa ideologia que (na ocasião)ganhou até
a adesão da população que se beneficiaria da tarifa zero na década de 1990,
governo de Luiza Erundina na cidade de São Paulo. Hoje a conjuntura é
diferente? A saída às ruas para reivindicar a redução das tarifas ou a implementação
da tarifa zero ou qualquer outra medida de melhoramento dos serviços públicos
não sofrerão também a rejeição do empresariado e da classe média que o
representa ideologicamente quando os governos municipais, estaduais ou federal estudarem
e divulgarem planilhas que exijam alguma colaboração dos mais abonados?
Aí é que entra a proposta política de união das esquerdas e
dos movimentos populares, formando uma frente para defender os projetos populares
e sua solução via IPTU progressivo, cobrança de ICMS dos mais ricos ou
comprometimento das grandes fortunas. É aí que começa o processo democrático, quando
a República é questionada em sua essência, quando a população for requisitada
em Conselhos Populares para decidir o que é melhor para a região e as formas de
solucionar essa questão. Poderão dizer que é radicalizar muito, mas não foi
essa a exigência das ruas? Não foram radicais em suas exigências?
Está aí um desafio. Só é possível esse embate com o grande
capital representado pelos partidos de direita como o PSDB, DEM, PPS e outros menores, se os partidos de esquerda, centro
esquerda (PSTU,PSOL,PCO,PT,PDT,PSB,PCB) e movimentos populares se unirem numa
grande frente para defender as soluções demandadas pela população brasileira. E
não me venham dizer que não há necessidade de partidos políticos porque uma democracia
só é possível com partidos, instituições
e os três poderes da República. Negar isso e dizer que os partidos são
essencialmente corruptos é desconhecer que a corrupção é inerente ao capitalismo
e só o povo organizado e consultado em Conselhos Populares para decidir a coisa
pública é que é capaz de evitá-la. Se não for dessa maneira e acho que é
difícil um consenso nesse estilo, corremos o risco de sermos novamente
governados pela direita neoliberal neofascista.
Márcia D´Angelo historiadora
São Paulo, 04/07/2013
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