PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE Exclusiva e Soberana do Sistema Político é lançado nessa sexta-feira

15 de novembro de 2013

PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE Exclusiva e Soberana do Sistema
Político é lançado nessa sexta-feira

Será lançada oficialmente, nesta sexta-feira (15), em Brasília, a campanha e o Plebiscito
Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
A reportagem é Vanilda Oliveria e publicada pelo portal da CUT, 14-11-2013.
O ato será realizado no auditório da Universidade Católica de Brasília e marcará o
início de diversas ações até a coleta de votos pelo plebiscito, entre 1º e 7 de setembro de
2014. No evento, também será divulgada cartilha organizada pela Plenária Nacional dos
Movimentos Sociais e produzida pela CUT para ajudar a militância na campanha. Será
feita somente uma pergunta no plebiscito: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e
soberana sobre o sistema político”.
No dia seguinte (16) ao lançamento da campanha, também em Brasília, acontece a
Plenária Nacional dos Movimentos Sociais. O encontro vai debater propostas para a
campanha e também definir uma secretaria operativa permanente. Pela CUT, participarão
a secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva, o secretário nacional da
Juventude, Alfredo Santos Jr., e Julio Turra, diretor da Executiva Nacional.
CUT e movimentos defendem a mudança do sistema político como forma de garantir
maior e melhor representação e participação da sociedade e, especialmente, da classe
trabalhadora nos processos e espaços de bate e decisão de questões nacionais, segundo
Rosane Silva. As 20 páginas ilustradas da cartilha destacam a importância do plebiscito
para garantir a participação popular de um espaço exclusivo para mudar o sistema político
brasileiro, e não apenas alterar questões eleitorais, como tem feito o Congresso Nacional.
A publicação mostra, entre outros entendimentos dos movimentos sociais, que a atual
Constituição Federal, que é de 1988, apesar de apresentar avanços, foi feita com
“regras herdadas da ditadura militar” e por uma Assembleia Nacional composta por
deputados federais e senadores eleitos pelo poder econômico sem a tarefa de se dedicar
exclusivamente ao texto da Carta Magna.
Os movimentos sociais querem que, dessa vez, o povo decida, em plebiscito, se quer um
espaço exclusivo para promover as reformas políticas que o Brasil tanto necessita. Assim,
os eleitos para a Constituinte Exclusiva cuidariam apenas da mudança do sistema
político.
O assunto não é dos mais fáceis de entender, segundo admitem os representantes dos
movimentos sociais e dirigentes, daí a importância da cartilha, que servirá para auxiliar
na informação e formação da militância e da população na campanha pelo plebiscito e a constituinte exclusiva.
O que precisa mudar
A CUT e os movimentos sociais destacam que a mudança do sistema político é o
caminho para livrar a política brasileira do poder econômico e abrir espaço à participação
popular direta nos processos e esferas de decisão dos rumos do País.
Segundo a cartilha, apesar de avanços registrados nos últimos anos, ainda existe uma
estrutura excludente no Brasil que impede a maioria de participar e se fazer representar
institucionalmente. A reforma do sistema político ampliará e fortalecerá a democracia
brasileira, por isso ela é indispensável para que ocorram outras reformas.
Basta considerar alguns dados e números usados na cartilha para entender porque a
reforma do sistema político é tão importante para o País: em 2008, as empresas doaram
86% dos recursos totais da campanha eleitoral. Em 2010, 91% e, em 2012, 95%.
A representação política é outro grave problema porque o sistema eleitoral é marcado
por grave distorção da realidade brasileira. Dos 594 parlamentares (513 deputados e 81
senadores) eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista, 66
são da bancada evangélica e apenas 91 parlamentares são considerados representantes
dos/as trabalhadores/as, da bancada sindical, segundo dados do Diap (Departamento
Intersindical de Assessoria Parlamentar).
É para mudar essa e outras distorções que prejudicam o povo brasileiro que se faz
necessária uma reforma do sistema político por meio de uma constituinte exclusiva e
soberana.