GOVERNO INVESTE NA DESMOBILIZAÇÃO DOS

Terça, 26 de novembro de 2013

Desdobramentos da Conjuntura Indigenista:

GOVERNO INVESTE NA DESMOBILIZAÇÃO DOS

POVOS

"O governo federal dá sinais cada vez mais evidentes de que comanda as fileiras antiindígenas

na direção de dificultar e inviabilizar o reconhecimento e a demarcação das

terras indígenas e de abrir caminho para acelerar a exploração das terras demarcadas,

de forma especial por meio da implementação de empreendimentos de infra-estrutura e

geração de energia". O comentário é de Cleber César Buzatto, secretário executivo do

Cimi, em artigo publicado pelo Cimi, 25-11-2013.

Eis o artigo.

Representantes de setores do governo vem cumprindo tarefas de forma coordenada na

perspectiva de executar a estratégia definida no núcleo político instalado no Palácio do

Planalto, que envolve, além da presidenta da República, os ministérios da Casa Civil, da

Energia, da Agricultura e do Planejamento.

Em relação à questão fundiária, a tarefa vem sendo cumprida primordialmente pelo

Ministério da Justiça, na pessoa do ministro José Eduardo Cardoso. São dois os

instrumentos principais usados neste sentido, a saber, a moratória nas demarcações, com

flagrante desrespeito às normas legais vigentes, e a tentativa de alterar o procedimento de

demarcação de terras indígenas.

Mais de 20 processos de demarcação estão parados sobre a mesa do ministro a espera de

sua decisão acerca da assinatura de portarias declaratórias da tradicionalidade indígena

das respectivas terras. O decreto 1775/96 estabelece prazo de trinta dias para a tomada

de decisão pelo ministro. Há casos que aguardam essa decisão há anos. Da mesma forma,

diversos processos aguardam decretos de homologação por parte da Presidenta Dilma.

Sem interesse de resolver de fato a questão, o governo tem apostado na instalação das

chamadas “mesas de negociação” como forma de atenuar as cobranças por parte dos

povos.

Concomitantemente, em audiência na Comissão de Agricultura do Senado, no dia 21 de

novembro, Cardoso prometeu à bancada ruralista daquela Casa que editará uma portaria

com as novas regras de demarcação de terras indígenas no país “com acordo ou sem

acordo”. A intenção é a de atender demanda dos ruralistas que cobram participação de

órgãos públicos alinhados no procedimento de demarcação, a exemplo da Embrapa e do

Ministério da Agricultura. Nesse momento, o governo busca, desesperadamente, legitimar

essa iniciativa. Lideranças e organizações indígenas devem ficar atentas para não caír