quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Médicos com diplomas estrangeiros começarão a atuar no dia 23

Médicos com diplomas estrangeiros começarão a atuar no dia 23

Matéria do Jornal Brasil de Fato

Profissionais formados no Brasil têm até hoje para se apresentar nos locais onde deverão trabalhar; somente 47% iniciaram atividades
 
12/09/2013
 
da Redação
 
Os médicos estrangeiros que vieram ao Brasil participar do Programa Mais Médicos começarão a atuar a partir do dia 23. A primeira semana será dedicada ao reconhecimento dos serviços de saúde e hábitos da população dos locais onde os profissionais atuarão.
Neste período de acolhimento, os médicos estrangeiros vão conhecer hospitais e demais unidades de saúde e a maneira como estes serviços estão relacionados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) onde trabalharão. A ação contará com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Eles receberão, ainda, informações sobre a Política Nacional de Atenção Básica e as estratégias em curso nos estados e nos municípios; Sistemas de Informação e Regulação; os planos estadual e municipal de Saúde; e terão visitas guiadas às UBS da capital.
Já os profissionais com diplomas do Brasil têm até hoje (12) para se apresentar nos municípios selecionados. Quem não comparecer será excluído do programa e ficará impedido de retornar pelos próximos seis meses. O processo de apresentação começou no dia 2.
O Ministério da Saúde informou ontem (11) que 47% dos médicos brasileiros inscritos no programa iniciaram as atividades nas unidades básicas de Saúde.
Ao todo, 1.096 profissionais foram selecionados para ocupar vagas em 454 municípios e 16 distritos de saúde indígena. A maioria (51,5%) vai para periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,5% restantes para cidades do interior e regiões de alta vulnerabilidade social. A região Nordeste deve receber o maior número de médicos, 433 profissionais, seguida do Sudeste (251), Norte (169), Sul (128) e Centro-Oeste (115).
 
Ceará concede liminar contra o Mais Médicos
Na última terça-feira (10), a Justiça Federal no Ceará liberou o Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado de fazer o registro provisório dos profissionais com diplomas estrangeiros e, assim, concedeu a primeira liminar contra o Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde afirma que foi comunicado da decisão e que irá recorrer.
O Conselho Regional de Medicina do Ceará solicitou à Justiça, via ação civil pública, que não fosse obrigado a registrar médicos que não tenham feito a revalidação de seus diplomas no Brasil. A decisão atende em parte ao pedido do CRM, que também havia solicitado que fosse necessário cobrar aprovação em prova de português - o que a liminar não concedeu.
O ministério afirma que ganhou todas as demais ações judiciais que queriam suspender ou limitar o programa nas justiças locais, federal ou mesmo nos tribunais superiores.

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