Sabotador do Mais Médicos renuncia em Minas

Sabotador do Mais Médicos renuncia em Minas

Matéria do Minas 247


Presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Soares, renuncia ao cargo, um dia antes do fim do mandato, para não ser notificado pela Justiça sobre a decisão que obriga a entidade a emitir  imediatamente todos os registros provisórios dos médicos estrangeiros que já haviam apresentado a documentação exigida pelo governo federal e que estivessem além do prazo de 15 dias de espera; em agosto, quando programa ganhava corpo e popularidade, Soares disse que orientaria seus médicos a não corrigirem supostos erros dos estrangeiros; "esse programa do governo federal é conversa e conversa não é superior à lei vigente no país", disse, à época

30 de Setembro de 2013 às 19:11

¶ 247 – Um dos maiores opositores do programa federal Mais Médicos, que chegou a dizer que orientaria os profissionais que estivessem sob sua orientação a não corrigir supostos erros dos médicos cubanos, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), João Batista Soares, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (30). A renúncia é um protesto contra a decisão da Justiça Federal que obriga a entidade emitir registro a profissionais formados no exterior que atuam, no Estado, pelo programa Mais Médicos. A ação de Soares tem pouco efeito, uma vez que ele e toda a diretoria do conselho deixaram o cargo um dia antes do fim do mandato.
Em agosto, quando o programa começou a dar os primeiros passos, o presidente do CRM-MG já fazia críticas duras ao programa e anunciava a sabotagem. "Se ouvir dizer que existe um médico cubano atuando em Nova Lima, por exemplo, mando uma equipe do CRM-MG fiscalizar. Chegando lá, será verificado se ele tem o diploma revalidado no Brasil e a carteirinha do CRM-MG. Se não tiver, vamos à delegacia de polícia e o denunciamos por exercício ilegal da profissão, da mesma forma que fazemos com um charlatão ou com curandeiro", disse. "Nossa preocupação é com a qualidade desses médicos, que são bons apenas em medicina preventiva, não sabem tirar tomografia. Vou orientar meus médicos a não socorrerem erros dos colegas cubanos", afirmou.
O dirigente afirmou que não adiantará o médico comprovar ter sido contratado através de convênio entre Brasil e Cuba. "Esse programa do governo federal é conversa e conversa não é superior à lei vigente no país", disparou. "Não vou respeitar medida provisória, que é coisa da época da ditadura. Não entendo que MP revoga lei e vou me ater ao que a lei determina", acrescentou.
Mas o programa não foi só conversa, como minimizou Soares. Na última sexta-feira (27), a Justiça Federal determinou que o conselho fizesse a emissão imediata de todos os registros provisórios dos profissionais inscritos que já haviam apresentado a documentação exigida pelo governo federal e que estivessem além do prazo de 15 dias de espera. A decisão estabelece multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.
“Esta determinação fere meus princípios morais e éticos”, disse em entrevista ao G1. Segundo ele, antes que recebesse a notificação da decisão, renunciou ao cargo. “Antes de entregar [o documento], eu renunciei, ou seja, não recebi”, explicou. A notificação foi entregue a um advogado do CRM-MG.
"Aqueles que classificam minha atitude como "birra" não entendem a importância e o papel do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais no contexto da saúde da população e na defesa dos direitos dos médicos mineiros. Estou findando meu mandato de presidente com a marca da renúncia, o que muito contraria meus princípios éticos e democráticos. Sinto-me afrontado. Não posso descumprir decisão judicial, por isso renuncio ao meu cargo”, afirmou em nota.