A decisão ambígua e covarde do CNMP contra o promotor anti-Lula de SP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu uma decisão ambígua, para agradar gregos e troianos.
Uma decisão assustada, prudente, sinal dos tempos sombrios que vivemos.
É uma decisão que a mídia não poderá comemorar como uma derrota total de Lula, porque o CNMP decidiu, por unanimidade, investigar o promotor Cassio Conserino por eventual infração, por ter falado à Veja sobre uma denúncia que ainda não tinha sido aberta, e sem sequer ouvir antes as partes envolvidas.
Além disso, o CNMP reconheceu que o promotor Cassio Conserino contrariava jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do promotor natural.
Por outro lado, a mídia também não precisará dizer a seus leitores que é uma vitória de Lula, porque o CNMP não acolheu a reclamação do deputado Paulo Pimenta, que denunciou o fato de Conserino não ser o promotor natural.
Os membros do CNMP se protegem, assim, do macarthismo midiático.
O CNMP disse que não tem competência para julgar o caso (o que não é verdade), e jogou a decisão para o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), cujas tendências direitistas e anti-Lula todos conhecem.
A consequência prática desse lavar de mãos do CNMP, portanto, é que Cassio Conserino continuará como promotor natural no caso Lula.
Só que para manter Conserino como promotor natural, o CNMP teve de violentar a jurisprudência, jogar a batata quente para as mãos do STF, e ceder a esse espírito golpista que vem contaminando tudo.
Em resumo, o relator do CNMP para o caso, Valter Shuenquener voltou atrás de sua decisão inicial de tirar o caso das mãos de Conserino. Foi seguido por todos os membros do conselho do CNMP. Isso é uma derrota para Lula.
Mas Shuenquener externou críticas ao promotor, e ainda mandou que se o investigassem, por dar entrevista à Veja antes mesmo de formalizar uma denúncia. Foi seguido igualmente por todos os membros do conselho. Isso é uma vitória de Lula.
Ao cabo, o CNMP deu uma espécie de drible político no golpismo. Manteve o promotor, mas fez críticas pesadas a ele, abriu investigação (o que já é uma espécie de punição) e ainda deixou críticas no ar, a serem resolvidas no STF.
O CNMP deixou que o promotor e as associações de promotores pudessem dizer à plateia que ganharam a partida, mesmo sabendo que foi uma vitória dúbia.
Para usar uma linguagem marinista, diríamos que o promotor Conserino e as associações que o defendiam ganharam perdendo.
Valter Shuenquener foi ambíguo, astuto, covarde, contraditório.
Tempos sombrios...
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