MAIS DEMOCRACIA, MENOS GOLPE
Intelectuais reunidos na USP lançam manifesto contra tentativa de impeachment
Documento com o título 'A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança' sustenta que não há crime para fundamentar o pedido de cassação de mandato da presidenta Dilma Rousseff
por Redação RBA publicado 16/10/2015 18:37, última modificação 16/10/2015 18:38
REPRODUÇÃO / YOU TUBE
Marilena Chauí: democratas que se tornam golpistas de ocasião criam "obscenidade histórica"
São Paulo – A tentativa de impeachment da presidenta Dilma Rousseff é uma obscenidade histórica, afirmou hoje (16) a professora de Filosofia da USP Marilena Chauí, em reunião de um grupo de intelectuais no Centro Universitário Maria Antônia, da USP, onde foi lançado um manifesto em apoio à democracia com o título “A sociedade brasileira precisa reinventar a esperança”.
“O que é insuportável para alguém da minha geração é que aqueles que lutaram – e nós lutamos juntos contra o golpe – sejam os golpistas de hoje, é uma coisa inacreditável, é obsceno, isso é uma obscenidade histórica”, afirmou, depois de se referir ao nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que no mesmo espaço universitário, em 1964, participou da mobilização contra o golpe militar então em marcha. Ainda que o ex-presidente se mostre ambíguo em relação ao impeachment em entrevistas, seu partido, o PSDB, tem apoiado fortemente a tese, apostando no "quanto pior, melhor".
O escritor Fernando Morais destacou que haverá resistência política caso se queira afastar Dilma institucionalmente, como feito com Fernando Lugo, no Paraguai, ou à força, como com Manuel Zelaya, em Honduras. “Nós temos de deixar absolutamente claro que no golpe não levam. Só levam no voto. Seja golpe paraguaio ou hondurenho, não importa. Só mudam o projeto de nação, com o qual nós estamos comprometidos, no voto. Na mão grande (com trapaça) nós não permitiremos.”
Segundo o manifesto, não há base jurídica para os pedidos. “Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidenta Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, enfatiza o texto. A ideia do grupo é, a partir de agora, continuar a articulação contra o impeachment com movimentos sociais.
Um dos responsáveis por elaborar o documento, o jurista Fabio Konder Comparato, disse que os argumentos a favor do afastamento de Dilma referem-se a ações do mandato anterior. Porém, de acordo com ele, a chefe do Executivo só poderia ser declarada impedida por fatos relativos à gestão atual. “O que a oposição, por intermédio de dois eminentes juristas, está fazendo é levantar para a discussão fatos ocorridos durante o primeiro mandato da presidente Dilma”, ressaltou.
Foi registrado na manhã de ontem (15), no 4º Cartório de Notas, na zona oeste da capital paulista, um pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. Segundo Reale, o pedido é um compilado de diversos textos apresentados anteriormente, com acréscimo da rejeição das contas do governo referentes à 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Para Comparato, ainda que os atrasos em repasses a bancos públicos tenham continuado a ocorrer neste ano, o tema só pode ser apreciado pelo TCU em 2016. “Trata-se de uma irregularidade orçamentária que precisa de um processo de definição, um processo no Tribunal de Contas da União. Esse processo é feito só no exercício financeiro imediatamente posterior”, explicou.
O cientista político André Singer chamou o movimento que busca afastar Dilma de “golpista”. “Nós estamos aqui para dizer, em alto e bom som, que a tentativa de cassar a presidenta Dilma Rousseff é um grave retrocesso institucional e um grave atentado a democracia”, disse o ex-porta-voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir as falas da reunião de lançamento do manifesto.
“Evidentemente que o impeachment é uma figura constitucional, faz parte das regras do jogo, mas não na forma de um pseudoparlamentarismo, em que se tenta sem nenhuma justificativa racional, demonstrável, derrubar um governo constitucionalmente eleito, legítimo e que está governando”, criticou Singer.
Com Agência Brasil
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