Milhares marcham na Espanha contra austeridade

Publicado em 31/01/2015
Conversa Afiada - Paulo Henrique Amorim

Milhares marcham na Espanha
contra austeridade

Movimento foi maior demonstração de apoio a partido anti-austeridade.

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Principal praça de Madri, na Espanha, foi tomada por manifestantes

Da Reuters a partir do G1:

MILHARES MARCHAM NA ESPANHA CONTRA AUSTERIDADE ECONÔMICA

Movimento foi maior demonstração de apoio a partido anti-austeridade.
País está começando a sair de crise econômica de sete anos.



Dezenas de milhares marcharam em Madri neste sábado, na maior demonstração de apoio ainda para o partido anti-austeridade Podemos, cuja popularidade e políticas têm levantado comparações com o partido Syriza, que acaba de vencer eleições na Grécia.

Pessoas gritavam “sim, nós podemos” e “tic tac tic tac”, sugerindo o tempo está acabando para a elite política. Muitos agitavam bandeiras e banners gregos e republicanos lêem “a mudança é agora”.

O Podemos foi formado há apenas um ano, mas produziu um grande choque ao ganhar cinco assentos nas eleições para o Parlamento Europeu, em maio. Atualmente está liderando as pesquisas de opinião na corrida para as eleições locais, regionais e nacionais neste ano.

Publicado em 31/01/2015 Levy, deputados apoiam imposto sobre fortunas “Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.” COMPARTILHE VOTE Avaliação NegativaAvaliação Positiva (+42)Imprimir IMPRIMIR De joao lucio jr, no twitter No G1: Imposto sobre grandes fortunas tem apoio de 59,8% dos deputados Levantamento do G1 consultou os 513 deputados sobre 12 temas. Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação. A regulamentação do imposto sobre grandes fortunas tem apoio de pelo menos 307 (59,8%) dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º), segundo levantamento do G1. Outros 101 (19,6%) se posicionaram contra a proposta. Os 105 restantes (20,4%) não quiseram responder ou não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista. A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado. (…)

Publicado em 31/01/2015
Conversa Afiada - Paulo Henrique Amorim

Levy, deputados apoiam
imposto sobre fortunas

“Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.”

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De joao lucio jr, no twitter

No G1:

Imposto sobre grandes fortunas tem apoio de 59,8% dos deputados

Levantamento do G1 consultou os 513 deputados sobre 12 temas.

Tributo é previsto na Constituição, mas depende de regulamentação.

A regulamentação do imposto sobre grandes fortunas tem apoio de pelo menos 307 (59,8%) dos 513 deputados que assumem a Câmara a partir deste domingo (1º), segundo levantamento do G1. Outros 101 (19,6%) se posicionaram contra a proposta. Os 105 restantes (20,4%) não quiseram responder ou não se manifestaram sobre os pedidos de entrevista.

A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.

(…)

“Marta não contribui com acusações irresponsáveis”

Publicado em 31/01/2015
Conversa  Afiada - Paulo Henrique Amorim

“Marta não contribui com
acusações irresponsáveis”

Juca Ferreira: “Não se ataca a honra de uma pessoa íntegra que tem 47 anos de vida pública sem um deslize sequer”

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O Conversa Afiada reproduz trecho da entrevista do ministro da Cultura, Juca Ferreira, à Revista IstoÉ:

JUCA FERREIRA

“Marta Suplicy é uma irresponsável”

Alvo de ataques da ex-ministra da Cultura, o sociólogo baiano reassume a pasta decidido a aumentar o seu orçamento, que considera esquálido, reformar as leis de direitos autorais e investir em arte popular e na geração digital


Istoé – Nos documentos que a senadora Marta Suplicy enviou à Controladoria-Geral da União, apontam-se irregularidades em licitações da Cinemateca Brasileira durante a sua primeira passagem à frente do MinC. Qual é a sua defesa?


Juca Ferreira -Não se ataca a honra de uma pessoa íntegra que tem 47 anos de vida pública sem um deslize sequer. Sinto-me agredido. Ela tem todo o direito de desistir do partido no qual ela milita e sair para o debate, mas em sua desistência não pode bulir com a honra alheia. 

Istoé -Mas em relação às acusações em si, o que o sr. diz?

Juca Ferreira -O processo enviado À CGU nos acusa por exemplo de comprar a obra de Glauber Rocha sem licitação. Queria conhecer uma cinemateca no mundo que se furtasse a adquirir, para preservar e disponibilizar para o público, os filmes de seu maior cineasta. Gastamos R$ 3 milhões neste tesouro. É muito menos do que custa produzir muitas dessas comédias que estamos fazendo hoje no Brasil. Não existem outros Glaubers Rochas para que pudéssemos fazer essa licitação a que a senadora se refere. Proponho um exercício: experimentemos, só para que possamos ter dados de comparação, a venda da obra de Glauber para outras cinematecas do mundo para saber quanto pagariam. A CGU ainda está em processo de investigação e em breve ficará claro que não houve nem há nenhum dolo na gestão da Cinemateca. Coloco minha mão no fogo por todas as pessoas da equipe envolvidas nas acusações.

Istoé -O sr. contesta mais algum ponto do documento enviado pela senadora à CGU?

Juca Ferreira -O “Canal 100”, um marco do filme reportagem, que tem uma linguagem de cobertura do futebol de importância histórica reconhecida, é também questionado ali pela falta de licitação na sua aquisição pela Cinemateca. Que uma pessoa ligada a um órgão de proteção do Estado questione uma aquisição do tipo é kafkiano, mas compreende-se. Agora, que uma ministra da Cultura respalde isso para atacar outra pessoa, eu acho um escândalo. O resto a CGU vai mostrar que são ajustes de procedimento. Não se contribui para elevar o nível da política pública brasileira com acusações infundadas. Marta Suplicy é uma irresponsável.

Em tempo: Juca desmente IstoÉ:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A mais recente edição da IstoÉ (n. 2357) traz uma longa entrevista com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na qual estão inseridas algumas palavras não ditas pelo ministro na conversa que teve com a jornalista da revista, no dia 23/01.

Uma das frases publicadas resultou no título da entrevista e criou uma afirmação inverídica do ministro em relação à sua antecessora no ministério. Fiel ao seu princípio de discutir ideais e não pessoas, em nenhum momento da entrevista o ministro Juca Ferreira adjetivou a pessoa da ex-ministra.

A revista publicou o seguinte trecho em resposta à terceira pergunta:

“O ‘Canal 100′, um marco do filme reportagem, que tem uma linguagem de cobertura do futebol de importância histórica reconhecida, é também questionado ali pela falta de licitação na sua aquisição pela Cinemateca. Que uma pessoa ligada a um órgão de proteção do Estado questione uma aquisição do tipo é kafkiano, mas compreende-se. Agora, que uma ministra da Cultura respalde isso para atacar outra pessoa, eu acho um escândalo. O resto a CGU vai mostrar que são ajustes de procedimento. Não se contribui para elevar o nível da política pública brasileira com acusações infundadas. Marta Suplicy é uma irresponsável.”

Na verdade, no encerramento da fala original, conforme registrado na gravação da entrevista, o ministro diz o seguinte: 

“… É isso, então, quer dizer, não se contribui para elevar o nível da política brasileira e do ambiente público com acusações irresponsáveis.”

Leia também:

JUCA E A LEY DE MEDIOS. BAIANO NÃO TEM SOTAQUE DE CARIOCA

10 mitos sobre a crise hídrica - Gabriel Kogan

10 mitos sobre a crise hídrica

14out14

Gostaria de desmistificar alguns pontos sobre a crise hídrica em SP, assunto que tangencia minhas pesquisas acadêmicas.

1- “Não choveu e por isso está faltando água”. Essa conclusão é cientificamente problemática. Existem períodos chuvosos e de estiagem, descritos estatisticamente. É natural que isso ocorra. A base de dados de São Paulo possibilita análises precisas desde o século XIX e projeções anteriores a partir de cálculos matemáticos. Um sistema de abastecimento eficiente precisa ser projetado seguindo essas previsões (ex: estiagens que ocorram a cada cem anos).

2- “É por causa do aquecimento global”. Existem poucos estudos verdadeiramente confiáveis em São Paulo. De qualquer forma, o problema aqui parece ser de escala de grandeza. A não ser que estejamos realmente vivendo uma catástrofe global repentina (que não parece ser o caso esse ano), a mudança nos padrões de chuva não atingem porcentagens tão grandes capazes de secar vários reservatórios de um ano para o outro. Mais estudadas são as mudanças climáticas locais por causa de ocupação urbana desordenada. Isso é concreto e pode trazer mudanças radicais. Aqui o problema é outro: as represas do sistema Cantareira estão longe demais do núcleo urbano adensado de SP para sentir efeitos como de ilha de calor. A escala do território é muito maior.

3- “Não choveu nas Represas”. Isso é uma simplificação grosseira. O volume do reservatório depende de vários fluxos, incluindo a chuva sobre o espelho d’água das represas. A chuva em regiões de cabeceira, por exemplo, pode recarregar o lençol freático e assim aumentar o volume de água dos rios. O processo é muito mais complexo.

4- “As próximas chuvas farão que o sistema volte ao normal”. Isso já é mais difícil de prever, mas tudo indica que a recuperação pode levar décadas. Como sabemos, quando o fundo do lago fica exposto (e seco), ele se torna permeável. Assim a água que voltar atingir esses lugares percola (infiltra) para o lençol freático, antes de criar uma camada impermeável. Se eu fosse usar minha intuição e conhecimento, diria que São Paulo tem duas opções a curto-médio prazo: (a) usar fontes alternativas de abastecimento antes que possa voltar a contar com as represas; (b) ter uma redução drástica em sua economia para que haja diminuição de consumo (há relação direta entre movimento econômico e consumo de água).

5- “Não existe outras fontes de abastecimento que não as represas atuais”. Essa afirmação é duplamente mentirosa. Primeiro porque sempre se pode construir represas em lugares mais e mais distantes (sobretudo em um país com esse recurso abundante como o Brasil) e transportar a água por bombeamento. O problema parece ser de ordem econômica já como o custo da água bombeada de longe sairia muito caro. Outra mentira é que não podemos usar água subterrânea. Não consigo entender o impedimento técnico disso. O Estado de São Paulo tem ampla reserva de água subterrânea (como o chamado aquífero Guarani), de onde é possível tirar água, sobretudo em momentos de crise. Novamente, o problema é custo de trazer essa água de longe que afetaria os lucros da Sabesp.

6- “O aquífero Guaraní é um reservatório subterrâneo”. A ideia de que o aquífero é um bolsão d’água, como um vazio preenchido pelo líquido, é ridiculamente equivocada. Não existe bolsão, em nenhum lugar no mundo. O aquífero é simplesmente água subterrânea diluída no solo. O aquífero Guaraní, nem é mesmo um só, mas descontínuo. Como uma camada profunda do lençol freático. Em todo caso, países como a Holanda acham o uso dessas águas tão bom que parte da produção superficial (reservatórios etc) é reinserida no solo e retirada novamente (!). Isso porque as propriedades químicas do líquido são, potencialmente, excelentes.

7- “Precisamos economizar água”. Outra simplificação. Os grandes consumidores (indústrias ou grandes estabelecimentos, por exemplo) e a perda de água por falta de manutenção do sistema representam os maiores gastos. Infelizmente os números oficiais parecem camuflados. A seguinte conta nunca fecha: consumo total = esgoto total + perda + água gasta em irrigação. Estima-se que as perdas estejam entre 30% e 40%. Ou seja, essa quantidade vaza na tubulação antes de atingir os consumidores. Água tratada e perdida. Para usar novamente o exemplo Holandês (que estudei), lá essas perdas são virtualmente 0%. Os índices elevados não são normais e são resultados de décadas de maximização de lucros da Sabesp ao custo de uma manutenção precária da rede.

8- “Não há racionamento”. O governo está fazendo a mídia e a população de boba. Em lugares pobres o racionamento já acontece há meses, dia sim, dia não (ou mesmo todo dia). É interessante notar que, historicamente, as populações pobres são as que sempre sentem mais esses efeitos (cito, por exemplo, as constantes interrupções no fornecimento de água no começo do século XX nos bairros operários das várzeas, como o Pari). A história se repete.

9- “É necessário implantar o racionamento”. Essa afirmação é bem perigosa porque coloca vidas em risco. Já como praticamente todas as construções na cidade têm grandes caixas d’água, o racionamento apenas ataca o problema das perdas da rede (vazamentos). É tudo que a Sabesp quer: em momentos de crise fazer racionamento e reduzir as perdas; sem diminuição de consumo, sem aumentar o controle de vazamentos. O custo disso? A saúde pública. A mesma trinca por onde a água vaza, se não houver pressão dentro do cano, se transformará em um ponto de entrada de poluentes do lençol freático nojento da cidade. Estaremos bebendo, sem saber água poluída, porque a poluição entrou pela rede urbana. Por isso que agências de saúde internacionais exigem pressão mínima dentro dos canos de abastecimento.

10- “Precisamos confiar na Sabesp nesse momento”. A Sabesp é gerida para maximizar lucros dos acionistas. Não está preocupada, em essência, em entregar um serviço de qualidade (exemplos são vários: a negligência no saneamento que polui o Rio Tietê, o uso de tecnologia obsoleta de tratamento de água com doses cavalares de cloro e, além, da crise no abastecimento decorrente dos pequenos investimentos no aumento do sistema de captação). A Sabesp é apenas herdeira de um sistema que já teve várias outras concessionárias: Cantareira Águas e Esgotos, RAE, SAEC etc. A empresa tem hoje uma concessão de abastecimento e saneamento. Acredito que é o momento de discutir a cassação dessa outorga, uma vez que as obrigações não foram cumpridas. Além, é claro, de uma nova administração no Governo do Estado, ao menos preocupada em entregar serviços público e não lucros para meia dúzia apenas.

Enfim, se eu pudesse resumir minhas conclusões: a crise no abastecimento não é natural, mas sim resultado de uma gestão voltada para a maximização de lucros da concessionária e de um Governo incompetente. Simples assim, ou talvez, infelizmente, nem tanto.

Gabriel Kogan é arquiteto e jornalista, formado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP; desenvolveu mestrado em Gerenciamento Hídrico no UNESCO-IHE (Holanda), onde pesquisou as origens históricas das enchentes em São Paulo.

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Crise: especialistas defendem racionamento e reúso e esperam honestidade de Alckmi

Sexta, 30 de janeiro de 2015

Crise: especialistas defendem racionamento e reúso e esperam honestidade de Alckmin

Diante da crise, é hora de transparência na gestão hídrica e redução do consumo por meio do racionamento e incentivo a programas comunitários.

A reportagem é de Cida de Oliveira e publicada por Rede Brasil Atual – RBA, 28-01-2015.

Assim como os prefeitos de 30 municípios paulistas atendidos pela Sabesp que estiveram reunidos na manhã de hoje (28) com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para discutir o enfrentamento da crise, ambientalistas e especialistas exigem medidas enérgicas e imediatas do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A primeira delas é a transparência do governo com relação à situação dos reservatórios, que já afeta seriamente o abastecimento principalmente na região metropolitana de São Paulo. A sonegação de informações, aliás, motivou uma manifestação da Proteste Associação Brasileira de Defesa do Consumidor na última segunda-feira (25).

"Falta uma posição republicana para assumir que houve erros na avaliação da crise e que o jeito é economizar. É um estado quase de penúria. Obras como para trazer água do rio São Lourenço", avalia o coordenador do programa de pós-graduação em Engenharia Civil do campus Ilha Solteira da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Jefferson Nascimento de Oliveira. De acordo com a Sabesp, o Sistema Produtor São Lourenço vai retirar água da Cachoeira do França, em Ibiúna, e percorrerá 83 quilômetros para abastecer uma população de 1,5 milhão de pessoas nos municípios de Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira e Vargem Grande Paulista, no extremo oeste da capital paulista.

Lembrando que há regiões em que a água já não chega à noite, ele defende um racionamento que leve em conta não apenas a redução do consumo, mas que garanta prioridade no abastecimento de creches, escolas, hospitais e presídios. "Além disso, é preciso o uso racional da água, com o reúso principalmente para grandes consumidores, como as empresas. "Temos de ser intransigentes com o desperdício. Já pararam para pensar em quantos copos de água são gastos para lavar apenas um?", questiona.

O professor da Unesp, que preside a Câmara Técnica de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), aponta ainda a necessidade de conter o desperdício por meio de equipamentos e produtos que utilizem menos água tanto em seu processo de fabricação como também durante sua operação. É o caso de torneiras, chuveiros, máquinas de lavar roupas e louças, entre outros, que passariam a receber um selo de garantia para auxiliar o consumidor na hora da compra.

Para a coordenadora da Rede das Águas, vinculada à Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, a população tem o direito de conhecer a extensão do problema e as autoridades têm o dever de informar. "O momento não é de alarmismo, mas falta em nossas autoridades a postura do prefeito de Nova York, Bill de Blasio, que recomendou nesta semana aos moradores da cidade que se preparassem para a nevasca que estava prevista", diz. Embora as previsões não tenham se confirmado, a pessoas foram prevenidas.

Malu defende ainda a adoção de alternativas simples, comunitárias, como a construção de cisternas. "É preciso educar a população para construir esses reservatórios, como já se fez no semi-árido, a desinfectar e filtrar a água. Mas não se fala nisso. As pessoas pensam: 'Se a água acabar na torneira, eu compro'. Há uma corrida enorme pela perfuração de poços, o que pode rebaixar o lençol freático, e pela compra exagerada de caixas de água."

De acordo com Malu, a população entende que é responsabilidade do executivo estadual a gestão da água e da crise hídrica. "Porém, a população se sentiu tranquilizada pelo governador, que negava racionamento. Essa confiança foi importante, porém deixou a todos na zona de conforto e sem respostas. Não sabemos quando vai acabar, quando vão encher as represas. Nossos gestores, e o próprio governador, têm a obrigação agora de acalmar a população. As pessoas estão entrando em pânico."

A coordenadora lembrou a situação de Itu, pacata cidade a 102 quilômetros da capital paulista, na qual a população, sem água por praticamente 20 dias, saiu às ruas, queimou ônibus e chegou a sequestrar caminhão-pipa. "Naquela região toda, de Campinas a Sorocaba, continuaram sendo aprovados novos empreendimentos imobiliários apesar da crise nas bacias dos rios que abastecem a região. Não houve investimento em reservatórios, na preservação de mananciais. A tendência agora é o esgotamento do suporte hídrico dessas regiões", disse, ressaltando que os vilões da história não são nem os agricultores e nem a população urbana, e sim o descaso com o saneamento e a falta de investimentos.

De acordo com Malu, o envolvimento da população é fundamental. "Se a sociedade tivesse pautado, a questão da água estaria mais presente. Não existe demanda política por geração espontânea". E completa: "Nossos rios estão contaminados; vamos ter de tomar muito da própria urina como se faz em muitos países, e temos de prestar mais atenção, exigir laudos, medidas urgentes e tomar cuidado com obras. Não adianta fazer reservatórios agora porque não tem água para encher".

Palavra proibida

Pelo jeito, o termo racionamento é uma palavra proibida para o governador. Ontem, em Suzano, Alckmin falou sobre a importância da obra, concluída em pouco mais de dois meses, que deve dobrar o volume de água armazenado nesse sistema que abastece parte da zona leste da capital e os municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano, além de parte de Mauá, Mogi das Cruzes e Santo André. Atualmente 500 litros por segundo de água são transferidos para a Grande São Paulo. "A Sabesp tem uma equipe muito preparada e conseguiu fazer esse trabalho em tempo recorde", disse Alckmin.

Coube ao diretor regional da Sabesp, Paulo Massato Yoshimoto, comunicar a medida impopular do racionamento, que pode ser de dois dias de abastecimento intercalados por cinco dias sem água. Alckmin nunca admitiu falar em racionamento.

Em agosto do ano passado, na abertura de uma série de entrevistas do jornal O Estado de S. Paulo com candidatos ao governo estadual, Alckmin – que venceria com 57,31% dos votos no primeiro turno – foi enfático ao negar o racionamento, questionado por um dos repórteres: "Eu sou contra. Por motivos técnicos e sociais". E afirmou: "Dentro da crise, estamos fazendo milagre". Perguntado sobre a possibilidade de as chuvas não caírem, insistiu com tranquilidade: "Não há racionamento e a Sabesp está preparada".

O especialista em gerenciamento de recursos hídricos e recuperação de reservatórios José Galizia Tundisi, do Instituto Internacional de Ecologia, de São Carlos (SP), ressaltou que a atual crise hídrica traz graves consequências em todas as áreas e atividades da sociedade. E defendeu a imediata estruturação e implementação de plano de contingência e emergência, contemplando medidas e ações emergenciais que atinjam a todos os usuários da maneira mais uniforme possível. "Deve ser assegurado ao público o direito de livre acesso à informação integral e atualizada", disse.

Tundisi defendeu ainda o planejamento para a gestão e enfrentamento de eventos extremos (períodos de secas e enchentes) para reduzir os impactos. Segundo ele, a seca de 2014 revelou a necessidade de um "plano B" para São Paulo. "É preciso acelerar as obras do São Lourenço, reduzir a demanda por abastecimento, por meio do racionamento, diminuir as perdas nas redes da Sabesp e fazer campanhas educativas para reduzir o desperdício."

Tucanos esconderam a seca em Minas Gerais

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2015/01/28/tucanos-esconderam-a-seca-em-minas/

paulistano começa a abrir poço no quintal

http://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/2015/01/28/video-paulistano-comeca-a-abrir-poco-no-quintal/

Sabesp, que descartava racionamento há dois meses, cogita “rodízio drástico”

Quarta, 28 de janeiro de 2015

Sabesp, que descartava racionamento há dois meses, cogita “rodízio drástico”

Sem chuva suficiente, São Paulo pode ficar até cinco dias por semana sem água, diz diretor.

A reportagem é de Marina Rossi e publicada por El País, 27-01-2015.

Num espaço de pouco mais de dois meses, o Governo de São Paulo e a Sabesp mudaram drasticamente de discurso. Em 10 de novembro, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), falou sobre a fortaleza do sistema de abastecimento de água do Estado e descartou o risco de racionamento. Nesta terça, o diretor metropolitano da companhia, Paulo Massato Yoshimoto, aventou, pela primeira vez, a possibilidade de um "rodízio drástico" na cidade, com cinco dias sem água e dois com fornecimento, em caso de "as chuvas insistirem em não cair no Sistema Cantareira" e as obras em curso atrasarem. Ele admitiu que a esperança de que as chuvas de verão voltem aos níveis normais nesta estação é "pequena".

"Se nós tivermos que retirar somente 10, 12 metros cúbicos por segundo [do abastecimento], seria necessário implantar rodízio de dois dias com água, cinco dias sem água. O equivalente a isso para ter uma economia necessária lá no Cantareira e não deixar que [o nível] continue caindo", disse Massato Yoshimoto, segundo o portal G1. O diretor da Sabesp não falou em prazos.

A declaração de Massato Yoshimoto ocorre um dia depois de a Sabesp finalmente divulgar os horários em que o abastecimento de água está sendo reduzido na cidade de São Paulo, que já convive com a falta d'água desde o ano passado, de maneira extra-oficial.

Por meio do site da companhia, é possível saber o horário e a frequência com que o abastecimento da água está sendo reduzido em cada bairro da capital e da Grande São Paulo. Em algumas regiões, o volume de abastecimento ficará comprometido por até 18 horas seguidas. A medida, porém, está sendo classificada como "rotineira" pela Sabesp, que diz que "a redução de pressão nas tubulações é uma tecnologia praticada rotineiramente pelas companhias de saneamento para redução de perdas de água".

Na opinião de Samuel Barrêto, especialista em água da ONG The Nature Conservancy (TNC), adotar o racionamento é importante para o controle do consumo, mas só isso não bastará. "A questão da informação e do esclarecimento junto com a sociedade é uma etapa chave para conscientizar a população", diz. "Mas o que estamos aguardando é um plano de contingência, que é uma demanda trazida pela Aliança pela Água", diz ele, em referência à coalizão lançada por entes da sociedade civil para debater a segurança hídrica.

Para Barrêto, a Governo de São Paulo e a Sabesp tem que divulgar um plano de contingência. "As medidas devem ser anunciadas no atacado, e não no varejo", diz. "Se, a cada dia, surgir uma ideia nova, é difícil contar, inclusive, com o suporte da população."

Sem previsão de chuva

O nível do Sistema Cantareira nesta terça-feira estava em 5,1%. Esse índice permanece estável desde o domingo. Mas as previsões climáticas continuam sendo negativas.  Segundo o relatório de previsão climática sazonal elaborado pelo MCTI, a chuva deve continuar escassa nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país ao menos até o fim de janeiro. E outro agravante é que é difícil prever as precipitações nesta região do país por uma questão geográfica. "Não há quase nenhuma previsibilidade para a região Sudeste e Centro-Oeste na escala temporal de meses", explica Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), e cientista climático.

Além disso, este mês está quase no final e  ainda longe de atingir a média histórica de precipitações.  "Janeiro é um mês historicamente mais chuvoso, e esse ano está sendo pior que o ano passado, que já foi um ano drástico", diz Barrêto. "Mesmo que tenha uma chuva forte nessa semana, é difícil chegar à média histórica [até o final do mês]". Para ele, a economia deveria ter começado há mais tempo e deveria ter sido centrada em uma meta maior. "Por isso estamos dizendo desde o ano passado que essa redução do uso tinha que ser de no mínimo 50%. E não foi. O nível de esforço vai ter que ser maior".

Calculadora dos sonhos

Foi batizada de calculadora dos sonhos' a página que a Sabesp criou para alertar sobre o consumo de água. Assim que entrou no ar, nesta segunda-feira, virou alvo de críticas nas redes sociais. "Calculadora dos sonhos: se isto não é estar rindo da nossa cara, eu já não sei mais o que é", disse o usuário @ma_pavoni. "Calculadora dos sonhos para nome de site em que você vê o quanto vai ficar sem água. É o Alckmin se superando em matéria de cara de pau", disse @jnflesch.

A Sabesp informa que a ferramenta serve para que os usuários saibam o quanto precisam economizar para comprar algum bem de consumo. Daí o nome.

Sem chuva suficiente, São Paulo pode ficar até cinco dias por semana sem água, diz diretor.

A reportagem é de Marina Rossi e publicada por El País, 27-01-2015.

Num espaço de pouco mais de dois meses, o Governo de São Paulo e a Sabesp mudaram drasticamente de discurso. Em 10 de novembro, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), falou sobre a fortaleza do sistema de abastecimento de água do Estado e descartou o risco de racionamento. Nesta terça, o diretor metropolitano da companhia, Paulo Massato Yoshimoto, aventou, pela primeira vez, a possibilidade de um "rodízio drástico" na cidade, com cinco dias sem água e dois com fornecimento, em caso de "as chuvas insistirem em não cair no Sistema Cantareira" e as obras em curso atrasarem. Ele admitiu que a esperança de que as chuvas de verão voltem aos níveis normais nesta estação é "pequena".

"Se nós tivermos que retirar somente 10, 12 metros cúbicos por segundo [do abastecimento], seria necessário implantar rodízio de dois dias com água, cinco dias sem água. O equivalente a isso para ter uma economia necessária lá no Cantareira e não deixar que [o nível] continue caindo", disse Massato Yoshimoto, segundo o portal G1. O diretor da Sabesp não falou em prazos.

A declaração de Massato Yoshimoto ocorre um dia depois de a Sabesp finalmente divulgar os horários em que o abastecimento de água está sendo reduzido na cidade de São Paulo, que já convive com a falta d'água desde o ano passado, de maneira extra-oficial.

Por meio do site da companhia, é possível saber o horário e a frequência com que o abastecimento da água está sendo reduzido em cada bairro da capital e da Grande São Paulo. Em algumas regiões, o volume de abastecimento ficará comprometido por até 18 horas seguidas. A medida, porém, está sendo classificada como "rotineira" pela Sabesp, que diz que "a redução de pressão nas tubulações é uma tecnologia praticada rotineiramente pelas companhias de saneamento para redução de perdas de água".

Na opinião de Samuel Barrêto, especialista em água da ONG The Nature Conservancy (TNC), adotar o racionamento é importante para o controle do consumo, mas só isso não bastará. "A questão da informação e do esclarecimento junto com a sociedade é uma etapa chave para conscientizar a população", diz. "Mas o que estamos aguardando é um plano de contingência, que é uma demanda trazida pela Aliança pela Água", diz ele, em referência à coalizão lançada por entes da sociedade civil para debater a segurança hídrica.

Para Barrêto, a Governo de São Paulo e a Sabesp tem que divulgar um plano de contingência. "As medidas devem ser anunciadas no atacado, e não no varejo", diz. "Se, a cada dia, surgir uma ideia nova, é difícil contar, inclusive, com o suporte da população."

Sem previsão de chuva

O nível do Sistema Cantareira nesta terça-feira estava em 5,1%. Esse índice permanece estável desde o domingo. Mas as previsões climáticas continuam sendo negativas.  Segundo o relatório de previsão climática sazonal elaborado pelo MCTI, a chuva deve continuar escassa nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país ao menos até o fim de janeiro. E outro agravante é que é difícil prever as precipitações nesta região do país por uma questão geográfica. "Não há quase nenhuma previsibilidade para a região Sudeste e Centro-Oeste na escala temporal de meses", explica Carlos Afonso Nobre, Secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), e cientista climático.

Além disso, este mês está quase no final e  ainda longe de atingir a média histórica de precipitações.  "Janeiro é um mês historicamente mais chuvoso, e esse ano está sendo pior que o ano passado, que já foi um ano drástico", diz Barrêto. "Mesmo que tenha uma chuva forte nessa semana, é difícil chegar à média histórica [até o final do mês]". Para ele, a economia deveria ter começado há mais tempo e deveria ter sido centrada em uma meta maior. "Por isso estamos dizendo desde o ano passado que essa redução do uso tinha que ser de no mínimo 50%. E não foi. O nível de esforço vai ter que ser maior".

Calculadora dos sonhos

Foi batizada de calculadora dos sonhos' a página que a Sabesp criou para alertar sobre o consumo de água. Assim que entrou no ar, nesta segunda-feira, virou alvo de críticas nas redes sociais. "Calculadora dos sonhos: se isto não é estar rindo da nossa cara, eu já não sei mais o que é", disse o usuário @ma_pavoni. "Calculadora dos sonhos para nome de site em que você vê o quanto vai ficar sem água. É o Alckmin se superando em matéria de cara de pau", disse @jnflesch.

A Sabesp informa que a ferramenta serve para que os usuários saibam o quanto precisam economizar para comprar algum bem de consumo. Daí o nome.

Publicado em 26/01/2015
Conversa afiada - Paulo Henrique Amorim

Por que Alckmin
foge do racionamento

Conceição descreve a cumplicidade do PiG.

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Conceição Lemes volta a produzir no Viomundo uma daquelas reportagens irrrespondíveis, indesmentíveis, que fazem a sua marca:

POR QUE ALCKMIN FOGE DO RACIONAMENTO DA ÁGUA COMO O DIABO DA CRUZ

por Conceição Lemes

24 março de 2014. Em entrevista ao Viomundo, o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto, professor aposentado de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica da USP, denunciou que Alckmin e a Sabesp já faziam racionamento de água nas áreas pobres da capital há mais de dois meses e mentiam:
“Apesar de o nível do sistema Cantareira diminuir dia após dia, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) insiste: o racionamento de água está descartado em São Paulo”.
“Na verdade, o racionamento começou há mais de dois meses. A Sabesp já está cortando água em vários pontos da cidade de São Paulo e em municípios da região metropolitana, como Osasco, Guarulhos, São Caetano do Sul. Em português, o nome desses cortes é racionamento”.

“Só que essa forma de fazer o racionamento me parece completamente injusta, pois é  dirigida aos pobres; vão deixar os ricos para o fim”.

“Ao não contar todas as coisas que está fazendo, o governador mente”.

“O sistema  de chuvas funciona de acordo com ciclos naturais da natureza. Esses ciclos de secas e enchentes, menos água, mais água – chamados de ciclos hidrológicos negativos –, ocorrem naturalmente. Nós não temos influência grande nisso. Nosso sistema de abastecimento de água, portanto, deveria ter sido feito de forma a prevê-los e superá-los. Não é o que aconteceu”

“O nosso abastecimento de água está totalmente insuficiente em função das disponibilidades que o meio ambiente nos fornece. Se o governo do Estado tivesse feito há mais de 10 anos as obras de reforço necessárias, nós não teríamos falta d’água hoje”.

14 de janeiro de 2015. Quase dez meses após a denúncia do Viomundo e de ter passado toda a campanha eleitoral de 2014 negando o racionamento de água,Alckmin admitiu-o:
“O racionamento já existe, quando a ANA [Agência Nacional de Águas] determina. Quando ela diz que você tem que reduzir de 33 para 17 [metros cúbicos por segundo] no Cantareira, é óbvio que você já está em restrição. O que estou dizendo é que se tirávamos 33 metros cúbicos por segundo [de água], e hoje estamos tirando 17, é óbvio que nós temos uma restrição hídrica”.

Foi após a juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara de Fazenda Pública, conceder liminar no dia anterior, 13 de janeiro, proibindo a cobrança de multa para quem consumisse água a mais.

Em menos de 24 horas, essa decisão foi cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.

A Justiça autorizou, assim, a cobrança de multa – a chamada sobretaxa — em 31 cidades atendidas pela Sabesp, inclusive a capital. A multa será de 40% para quem consumir até 20% acima da média registrada entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014. Caso o consumo exceda a média de 20%, a multa será de 100%.

15 de janeiro de 2015. Um dia após admitir a toda a imprensa a existência do racionamento, Alckmin voltou atrás com a desculpa esfarrapada de que  foi mal interpretado:
“Estamos evitando o racionamento. O que é o racionamento? É você fechar o registro. Então, estamos procurando através de campanhas, de bônus, da utilização das reservas técnicas [o volume morto], da integração dos sistemas ultrapassar essa dificuldade da crise da seca”.

“Lamentável que o senhor Geraldo Alckmin tenha mudado de opinião de um dia para o outro”, critica o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. “O governador não tem preocupação com a realidade e a verdade dos fatos. Ele só está preocupado em eleger o próximo prefeito e depois se eleger à presidência.”

“Será que o governador vai mudar de opinião amanhã ou depois de amanhã?” questiona o advogado Carlos Thadeu, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). “O governador, o presidente da Sabesp e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos estão perdidos, pois não têm um plano B para a crise da água.”

MÍDIA FOI E CONTINUA SENDO CÚMPLICE E PARCEIRA DE ALCKMIN NA CRISE HÍDRICA

Em 1º de janeiro, no discurso de posse do novo mandato, o governador salientou:
Um dos pilares deste governo será o da inovação permanente, sempre a serviço do cidadão. Temos, a nosso favor, um histórico do qual nos orgulhamos.

Transparência absoluta: Portal da Transparência, Bolsa eletrônica, Indicadores Criminais, Salários dos servidores na internet.

Transparência absoluta?! Só se for em Marte, no Estado de São Paulo de jeito nenhum.

A crise hídrica é a maior prova. Desde o início, Alckmin a trata com sofismas, inverdades e dissimulações, porque tem a seu favor a mídia tradicional, que acoberta todos os seus malfeitos, inclusive os da água.

Primeiro, a grande mídia quase não divulgou a falta de água enquanto o problema atingia apenas a periferia. Tanto que praticamente ignorou-a durante o primeiro semestre de 2014.

Depois, relacionou a falta de água a apenas aspectos climáticos — “estiagem”, “seca”, “falta de chuvas”. Omitiu e passa por cima até hoje da falta de planejamento de Alckmin e de seu antecessor José Serra (PSDB).

“Com a complacência da mídia, o governo Alckmin passou toda a campanha eleitoral de 2014 , enviando sinal trocado em relação à crise da água”, observa Edson Aparecido da Silva, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental. “Ao mesmo tempo em que pedia para economizar água, afirmava que ela não faltaria e tudo estava sob controle.”

Em português claro: a mídia “comprou” e” vendeu” a versão dos tucanos paulistas de que a culpa é de São Pedro, poupando a incompetência e a irresponsabilidade do governo Alckmin de não ter investido em novos mananciais, como estava previsto desde 1995.

Marzeni Pereira da Silva, oposição no Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema-SP), reitera denúncia feita ao Viomundo em novembro de 2014: “A mídia foi e continua sendo cúmplice e parceira do governo Alckmin na crise de abastecimento de água em São Paulo”.

Tanto que fez vista grossa às artimanhas tucanas para aprovação da sobretaxa.

AUDIÊNCIA NA ANTEVÉSPERA DO ANO NOVO: “MÁ-FÉ E JOGO DE CARTAS MARCADAS”

Em 18 de dezembro, sem ouvir órgãos de defesa do consumidor e entidades da sociedade civil que atuam em defesa dos recursos hídricos, Alckmin anunciou a criação da sobretaxa. Também disse que a Arsesp – a agência reguladora de saneamento e energia ligada ao governo do Estado – tinha aprovado naquele dia.

Não foi bem assim.

A Arsesp é a responsável pela autorização ou veto à sobretaxa proposta pelo tucano. Oficialmente ainda não tinha se manifestado sobre a questão.

Só no dia seguinte ao anúncio de Alckmin foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o comunicado da Arsesp convocando uma audiência pública para deliberar sobre a tarifa de contigência na conta da água, que é como ela chama a multa, ou sobretaxa.

A Arsesp convocou a audiência para – pasmem! — 29 de dezembro de 2014.

“A data foi proposital, de má-fé”, acusa o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental. “Na antevéspera do Ano Novo, a possibilidade de mobilização é muito reduzida. O objetivo era que não fosse ninguém.”

Mesmo com a manobra da Arsesp, houve grande mobilização e compareceram, além do pessoal da casa (membros da Sabesp e da própria agência), 23 representantes de quatro entidades e cidadãos. A saber: Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP,  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Proteste, Instituto Socioambiental  e Instituto Pró-cidadania.

Na mesa da audiência pública só diretores da Arsesp. Da esquerda para a direita: Waldemar Bon Júnior (Relações Institucionais); José Bonifácio de Souza Amaral Filho (Regulação Econômico-Financeira e de Mercados); Antonio Luiz Souza de Assis (Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Distribuição de Gás Canalizado); e Anton Altino Schwyte (superintendente de Análise Econômica Financeira)

Durante a audiência, depois em documento (na íntegra, ao final) enviado à Arsesp , as quatro entidades impuseram uma condição para aprovação da sobretaxa. A de que o governador Geraldo Alckmin decretasse oficialmente o racionamento, como determina o artigo 46 da lei federal do Saneamento Básico 11.445/07:
“Em situação crítica de escassez ou contaminação de recursos hídricos que obrigue à adoção de racionamento, declarada pela autoridade gestora de recursos hídricos, o ente regulador poderá adotar mecanismos tarifários de contingência, com objetivo de cobrir custos adicionais decorrentes, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço e a gestão da demanda”

A Arsesp, desde sempre aparelhada pelos tucanos, simplesmente ignorou o documento das entidades e a determinação legal e autorizou a cobrança da sobretaxa da água.

“A audiência foi só para cumprir uma formalidade legal”, observa Edson Aparecido da Silva. “A decisão já estava acertada com Alckmin. Jogo de cartas marcadas. Desrespeito com as entidades que compareceram à audiência e com a sociedade em geral.”

“Decretar oficialmente o racionamento não é mera formalidade como tenta fazer crer o governador”, avisa Carlos Thadeu, do Idec. “Além de tornar legal a cobrança da sobretaxa para quem usar mais água, implica transparência de tudo o que está acontecendo. O consumidor tem o direito à informação.”

DNA DE ALCKMIN DESDE 2001, QUANDO TEVE INÍCIO A GESTAÇÃO DA ATUAL CRISE 

O fato é que o governador passou esse último ano escondendo e/ou maquiando a verdade verdadeira sobre a crise da água na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP).

“Na verdade, o grande responsável por essa crise da água que estamos vivendo em São Paulo é o senhor governador Geraldo Alckmin”, afirma o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. “É uma crise anunciada que começou a ser gestada em 2001, quando ele assumiu o governo de São Paulo, logo após a morte de Mario Covas.”

Alckmin, só para relembrar, foi governador de 6 de março de 2001 a 31 de março de 2006. De 2007 a 2010, o posto foi ocupado por José Serra, que também tem culpa no cartório. Não fez o que deveria. Em 1 de janeiro de 2011, Alckmin voltou a ocupar o Palácio dos Bandeirantes, onde está até hoje.

Não é à toa que ele foge do racionamento da água como o diabo da cruz. Quer evitar a todo custo o carimbo de governador do racionamento, ou do rodízio. Tal como aconteceu com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o apagão de energia elétrica, em 2001.

O DNA de Alckmin, porém, está ao longo de todo processo que desembocou na atual e gravíssima crise, como mostra o professor Júlio:

1985: Inaugurado o Cantareira, um sistema de Primeiro Mundo.  Capacidade de 66  m³/s, para uma demanda:51 m³/s. A RMSP tinha 14 milhões de habitantes.

2000: Capacidade disponível e demanda eram iguais: 66 m³/s.

Para uma população de 18 milhões, o sistema já estava meia boca, como diz o professor Júlio. Foi o início do déficit de abastecimento de água. Nessa altura, já deveria ter sido providenciado novo manancial de grande porte.

2003: Foi o primeiro alerta. Estiagem prolongada levou o sistema Cantareira à beira do colapso.

2004: Nesse ano foi feita a renovação da outorga (direito de utilização da água) do sistema Cantareira por 10 anos. No contrato, foram incluídas várias exigências que deveriam ser cumpridas pela Sabesp nesse período de dez anos. Entre elas, a implantação de novos mananciais para atender a região metropolitana, diminuindo, assim, a dependência do Cantareira no abastecimento dessa área.

A renovação da outorga venceu em agosto de 2014  e a Sabesp não cumpriu essa exigência.

2005: O DAEE (Departamento de Águas e Esgotos do Estado de São Paulo) concluiu as barragens de Biritiba-Mirim e Paraitinga e disponibilizou mais 5,7 m³/s do sistema Alto Tietê para a região metropolitana. Só que não pode ser usado porque a Sabesp não tinha ampliado a capacidade da Estação de Tratamento de Água de Taiaçupeba de 10 para 15 m³/s. Taiaçupeba só passou a usar essa vazão em 2012.

2007: A Sabesp declarou oficialmente que era gravíssima a situação da deficiência dos mananciais da RMSP e não tinha condições de superá-la.

A empresa solicitou então ao governo paulista que assumisse essa responsabilidade. O que ele fez. Para isso, contratou a elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos da Macrometrópole Paulista. O prazo para execução era de 180 dias, mas somente foi concluído em outubro de 2013.

2012: Sabesp detectou o início do processo de estiagem através da diminuição das reservas nos seus reservatórios.

2014: A RMSP tem 22 milhões de habitantes. A capacidade disponível de água para abastecimento é de 72 m³/s enquanto a demanda era de 82 m³/s. Ou seja, sistema deficitário em 10 m³/s. Isso significa 2,7 milhões de habitantes sem água.

2014, janeiro: A Sabesp estava  preparada para dar início ao Plano de Racionamento Geral na Região Metropolitana. O governador, porém, vetou-o e assumiu pessoalmente o gerenciamento da crise.

“Quando o governador assumiu pessoalmente o comando e gerenciamento da crise, na prática, ele declarou oficialmente sua instalação”,  atenta o engenheiro Júlio Cerqueira César. “Alckmim vetou o plano da Sabesp e definiu um Plano Político para enfrentá-la.”  

Ele proibiu o racionamento e decidiu explorar todas as reservas de água disponíveis, inclusive as reservas técnicas (volumes mortos) até o seu esgotamento se necessário.  A expectativa era de que as chuvas voltariam em outubro de 2014, os reservatórios encheriam e a crise seria superada.

2015: As chuvas não aconteceram no volume esperado. A capacidade disponível de água está em 39 m³/s e a demanda em 82 m³/s. Déficit: 43 m³/s. É mais da metade da demanda numa hipótese otimista, porque estamos considerando a integridade do sistema do Alto Tietê. Caso o sistema do Alto Tietê não se recupere, o que não está fora de cogitação, o déficit atingirá 58 m³/s — 70% da demanda.

Não há solução estrutural de curto prazo para a crise. Para complicar, Alckmin esvaziou os espaços institucionais de gestão dos recursos hídricos, como os comitês de Bacia, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos e o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, que reúne os 39  prefeitos e representantes do governo do Estado.

“Alckmin precisa convocar urgentemente os prefeitos das regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e falar a verdade sobre a crise”, defende Edson Aparecido da Silva, da Frente Nacional Ambiental. “O governador não pode continuar agindo como se a situação estivesse sob controle. O ideal seria que ele decretasse estado de calamidade pública e apresentasse um plano de contingência sério, discutido com os prefeitos e representantes da sociedade, para enfrentar a situação.”

“Não consigo encontrar um adjetivo para qualificar o quadro que teremos de enfrentar”, arremata Cerqueira César. “Só posso dizer que o que enfrentamos hoje — principalmente a população mais pobre que é a mais afetada — será refresco perto do que teremos pela frente.”

Em tempo 1: Por que Alckmin e Serra não fizeram as obras necessárias para que não estivéssemos na atual situação? Falta de planejamento, contando com São Pedro? Incompetência? Irresponsabilidade? Opção pelos investidores da Sabesp?

Em tempo 2: Onde foram parar os lucros da Sabesp? Em 2012, foi de R$ 1,9 bilhão. Em 2013, também R$ 1,9 bilhão. Em 2014, apesar da crise, o lucro até o terceiro trimestre foi de R$ 800 milhões. De 2003 a 2013, a Sabesp teve R$13,11 bilhões de lucros. Nesse período, pagou R$ 4,37 bilhões de dividendos. O percentual de pagamento na forma de dividendos em relação ao lucro variou de 27,9% a 60,5%,este em 2003.

Detalhe: o estatuto da empresa determina que se pague, no mínimo, 25% de dividendos. A Sabesp, para alegria dos seus investidores e azar dos consumidores, pagou sempre mais.

Audiência Pública Arsesp para deliberar sobretaxa da água: Ma