Uma visita pelo 'Brasil
que queremos'
Adital
Representantes do Grupo
Emaús, que reúne,
desde 1974, teólogos, intelectuais de diversas disciplinas e assessores
de movimentos e comunidades de base nas Igrejas e na sociedade, apresentaram à Presidenta Dilma Rousseff, nesta
quarta-feira, 26 de novembro, alguns pontos cruciais que merecem a atenção de seu governo.
Não são questões desconhecidas, como por exemplo, o clamor geral por uma
profunda e ampla reforma política, sustentabilidade ecológica e proteção do meio
ambiente, coragem para a auditoria da dívida pública como manda a constituição
em dispositivo especial, reforço do modelo econômico que mantenha o foco nos
mais vulneráveis, determinação no cumprimento dos direitos indígenas e
quilombolas, reforma fundiária agrária e urbana, restrição de agrotóxicos,
democratização da comunicação, garantia de recursos para saúde e educação. O
grupo insistiu na necessidade do diálogo com a sociedade como a Presidenta
afirmou em seu discurso pós-eleição, especialmente com os movimentos sociais
populares, que tem mais dificuldade de serem atendidos. O diálogo torna a
sociedade cooperativa e por ele se encontra mais adequadamente a
operacionalização das metas. A própria Presidenta lembrou o Papa Francisco:
"Nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador
sem direitos”. O encontro se revestiu também da informalidade de memórias, de
livros e de notícias – com promessa de reencontro.
Imagem: Da esquerda para a direita: Frei Luiz Carlos Susin, Leonardo Boff, Márcia Miranda, Presidenta Dilma, Maria Helena Arrochellas, Rosileny Schwantes, Frei Betto
Estimada Presidenta Dilma Rousseff,
Nós, participantes do Grupo Emaús abaixo relacionados, queremos
parabenizá-la por seu esforço e desempenho durante a árdua campanha eleitoral,
bem como pelas conquistas de seu primeiro mandato. Somos um grupo de
teólogos/as de várias Igrejas cristãs, sociólogos/as, educadores/as e
militantes que nos encontramos regularmente há quatro décadas. Estamos todos
comprometidos na construção de um Brasil, social e economicamente mais justo,
solidário e sustentável.
A maioria batalhou, desde o início, em favor do PT e de seu projeto de
sociedade. Nessas eleições de 2014, muitos de nós expressamos publicamente
nosso apoio à sua candidatura. Discutimos e polemizamos, pois, percebíamos o
risco de que o projeto popular do PT, representado pela Senhora, não pudesse se
reafirmar e consolidar. Para nós cristãos, especialmente nas milhares de
comunidades de base, tínhamos e temos a convicção de que a participação
política, de cunho democrático, popular e libertador, se apresenta como um
instrumento para realizar os bens do Reino de Deus.
Esses valores são a centralidade dos pobres, a conquista da justiça
social, a mútua ajuda, a busca incansável da dignidade e dos direitos dos
oprimidos, a valorização do trabalhador e da trabalhadora, a justa partilha e o
respeito pela Mãe Terra. Por isso, na linha do diálogo que a Senhora propôs à
sociedade, queremos apresentar algumas sugestões para que seu governo continue
implementando o projeto que tanto beneficia a sociedade brasileira,
especialmente os mais vulneráveis.
O BRASIL QUE QUEREMOS
Estas são as grandes opções que, acreditamos, devem estar presentes na
construção do Brasil que queremos:
PROMOVER UMA REFORMA DO
SISTEMA POLÍTICO. Uma reforma que acabe com o financiamento de campanhas eleitorais e
partidos políticos por empresas privadas, e estabeleça o financiamento público.
Uma reforma que possibilite a participação dos cidadãos e cidadãs no processo
de tomada de decisões:
- sobre a política econômica;
- sobre todo e qualquer projeto que tenha forte impacto social e
ambiental;
- sobre a privatização de empresas estatais e de serviços públicos.
Uma reforma que contemple também a democratização do Poder Judiciário,
pois ele é, hoje, o menos controlado dos três poderes.
Só assim poderemos dizer que caminhamos para uma democracia política,
econômica, social e cultural, num diálogo efetivo entre membros da sociedade
política e da sociedade civil, que signifique governo do povo, pelo povo, para
o povo.
REFORÇAR UM MODELO ECONÔMICO
MAIS SOCIAL E POPULAR. Repensar criteriosamente a privatização de serviços públicos e de
nossas riquezas naturais (entre as quais o petróleo). Orientar um modelo econômico
centrado nas pessoas, na realização de seus direitos e numa relação harmoniosa
com a natureza, no "bem viver" – como condição para enfrentar a grave
crise ecológica na qual estamos imersos. Deve ficar claro para todos, assim o
desejamos, que o governo Dilma governa todo o País, mas privilegiando os pobres
e aqueles que não são capazes se manter por sua própria conta.
REALIZAR UMA AUDITORIA DA
DÍVIDA PÚBLICA, externa e interna, conforme exigência de nossa Constituição
(Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art.
26, 1988).
Precisamos saber a quem deve e quanto deve realmente o Brasil, e de que
forma foi feita esta dívida. A única auditoria que o Brasil fez, em 1931,
constatou que 60% da dívida eram irregular, legalmente inexistentes. Em 2000,
tivemos um Plebiscito Popular sobre a Dívida Externa, do qual participaram 6
milhões de pessoas, e 95% votaram pela realização da auditoria da dívida. O
Equador realizou uma auditoria da dívida pública em 2009, e descobriu que 70%
da dívida eram irregulares. A partir de então, passou a pagar apenas 30%, o
restante foi investido em saúde e educação.
REAVALIAR OS MEGAPROJETOS À
LUZ DE CRITÉRIOS ECOLÓGICO-AMBIENTAIS E SOCIAIS para que não ameacem o meio ambiente e
o habitat de povos indígenas, quilombolas e populações ribeirinhas. Investir
nas energias renováveis, especialmente na energia solar – visto que somos um
dos países mais ensolarados do mundo. Estabelecer uma estratégia para o gradual
fim da utilização de fontes de energia prejudiciais ao meio ambiente e
perigosas à vida, como a energia nuclear e as termelétricas.
PROTEGER O MEIO AMBIENTE: Há anos,
cientistas, movimentos sociais, entidades ambientalistas e muitas ONGs vêm
advertindo para os sérios problemas climáticos que o Brasil teria se mantiver o
tipo de desenvolvimento predatório implementado até agora. O que era uma
previsão está ocorrendo diante de nós: a crise mais séria de falta de água de
que já ouvimos falar, com riscos evidentes para a população, e a ocorrência de chuvas
torrenciais, verdadeiras tempestades, em diferentes lugares do País, que causam
destruição e mortes.
A desconsideração para com a Amazônia e o Cerrado, com a continuidade do
desmatamento - mesmo que o ritmo do desmatamento tenha diminuído -, é o principal
fator para as chuvas desmedidas no Norte e a seca no Sudeste. O Brasil precisa
assumir a meta do "desmatamento zero".
A falta d’água é fruto de vários fatores, entre os quais a desatenção
para com as condições de vitalidade dos nossos rios, a realização de
megaprojetos, a destruição das matas ciliares, a poluição das águas e a
ausência de infraestrutura sanitária e tratamento de esgotos. O Brasil tem uma
situação privilegiada no mundo: 13,8% da água doce estão aqui. O maior
aquífero, o Alter do Chão, se encontra em nosso País. E, no entanto, vários de
nossos rios estão secando, e começa a faltar água em muitos lugares. A segunda
maior reserva subterrânea de água doce do mundo, o aquífero Guarani, vem sendo
contaminado pela infiltração de agrotóxicos. Vemos como urgente uma política
que privilegie uma mudança da nossa matriz energética em direção a energias
mais limpas (solar e eólica), com menor impacto ambiental (grandes
hidrelétricas) ou agravamento da contaminação ambiental e do aquecimento global
(térmicas a carvão, petróleo e gás).
DEFENDER OS DIREITOS DE POVOS
INDÍGENAS E QUILOMBOLAS: Os primeiros habitantes desta terra foram os povos indígenas. Quando
os portugueses aqui chegaram, calcula-se que havia cerca de cinco milhões,
repartidos em mais de 600 povos, com suas diferentes culturas e línguas. A
colonização provocou um verdadeiro genocídio: povos inteiros desapareceram,
restando, hoje, menos de um milhão e pessoas. Muitos deles não têm mais terra
onde morar - eles que eram os donos milenares destas terras - e estão sendo
dizimados, como é o caso dos Guarani-Kaiowá. Outros estão perdendo suas terras
e, sobretudo, seus rios, para megaprojetos, para o agronegócio, para
mineradoras. O mesmo acontece com comunidades quilombolas.
É urgente garantir os direitos constitucionais desses povos,
restabelecer suas condições de vida, fazendo florescer toda a riqueza de sermos
um País pluriétnico, pluricultural e plurilinguístico, se é que queremos chamar
a nossa sociedade de civilização: uma civilização que não faz respeitar os
direitos humanos não tem direito a este nome.
REALIZAR A REFORMA AGRÁRIA. Esta é uma
reivindicação dos trabalhadores rurais que data da primeira metade do século
XX, e que foi um dos motivos para o golpe militar de 1964. A ditadura impediu a
reforma agrária, mas os governos posteriores também não a realizaram.
É uma reforma estrutural necessária para acabar com a concentração da
propriedade da terra - onde 1% dos proprietários detém quase metade da terra -,
para democratizar o seu acesso, fazendo com que a terra se destine a quem nela
queira trabalhar e produzir alimentos para a população. E garantir condições
favoráveis para as pessoas poderem se manter no campo.
PROMOVER A REFORMA URBANA, para democratizar o
direito à cidade. Que as cidades sejam feitas para as pessoas e não para os
automóveis; investir no transporte público de qualidade, priorizar o uso dos
trilhos (metrô, trens), reduzir o tempo de deslocamento entre casa e trabalho.
No que diz respeito à habitação, conter a especulação imobiliária e garantir
que todos tenham condições de morar dignamente, com pleno acesso aos serviços
públicos.
RESTRINGIR TRANSGÊNICOS E
AGROTÓXICOS. Até há alguns anos, havia dúvidas sobre se os transgênicos faziam mal
à saúde. Este ano, um manifesto de 815 cientistas de todo o mundo alertou os
governos de que os transgênicos representam um perigo e que se deveriam
estabelecer uma moratória de cinco anos sem transgênicos, até que pesquisas
independentes comprovem que fazem bem ao ser humano. É urgente uma política
para reduzir, controlar e acabar com este tipo de plantio que está prejudicando
a geração atual, mas prejudicará, ainda mais, as gerações futuras. E pior que
isso, permite o controle de nossa agricultura por grandes multinacionais desta
área, cujo único interesse são os lucros cada vez maiores, pondo em risco nossa
soberania alimentar.
O mesmo se pode dizer sobre o uso de agrotóxicos: nós somos o maior
consumidor de agrotóxicos em nível mundial. Nos países desenvolvidos, vários
dos agrotóxicos que aqui ainda são usados foram proibidos há mais de 20 anos.
Como chamou nossa atenção o cineasta Sílvio Tendler, "o veneno está na
mesa". É absolutamente fundamental estabelecer uma política de estrito
controle sobre as substâncias que entram nos nossos alimentos, e reduzir
sistematicamente o seu uso.
REFORMA TRIBUTÁRIA. Reformar o nosso
sistema tributário para que ele seja progressivo, isto é, para que pague mais
quem ganha mais, e pague menos (ou nada) quem ganha menos, o que implica que o
imposto sobre a renda tenha mais peso que o imposto sobre o consumo.
Introduzir o imposto sobre as grandes fortunas, de modo a reduzir a enorme
desigualdade social que caracteriza nosso País. Aumentar o imposto sobre a
propriedade territorial rural, para acabar com o privilégio dos latifundiários.
Introduzir a taxação sobre o capital financeiro (bancos e investimentos):
"taxa sobre transações financeiras" (a famosa Taxa Tobin). Esta
reforma é fundamental para reverter o atual sistema tributário, gerador de
desigualdade.
POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Precisamos,
urgentemente, de uma nova política de segurança pública e de reforma de nosso
sistema prisional, para que se torne regenerativo e não apenas punitivo. Estão
encarcerados/as, hoje, no Brasil, cerca de 550 mil presos/as. A maior parte
destes/as se encontram ali por crimes contra o patrimônio ou por tráfico de
drogas, não por crimes letais. No Brasil, ocorrem cerca de 50 mil homicídios
dolosos por ano. A maioria das vítimas é jovem, pobre, negra, e do sexo
masculino. Este genocídio precisa acabar, e temos meios para isso. Que a
segurança pública seja exercida para proteger a vida e os direitos dos
cidadãos, e não apenas a propriedade.
DEMOCRATIZAR OS MEIOS DE
COMUNICAÇÃO. É necessária uma legislação que torne a liberdade de informação e de
expressão uma realidade para todos os brasileiros (e não apenas para a elite
que controla a grande mídia), e que abra o espectro da comunicação, quebrando o
atual oligopólio - que favorece unicamente a um pequeno grupo de grandes
proprietários, em detrimento dos direitos da maioria.
UNIVERSALIZAR OS DIREITOS
HUMANOS, políticos, civis, econômicos, sociais, culturais e ambientais, com
respeito à diversidade. Garantir um sistema de saúde pública de qualidade,
assim como de educação, transporte, saneamento básico. Que se combata, com todo
o rigor, a violência policial, o emprego da tortura contra presos comuns e a
situação degradante dos presídios superlotados.
VALORIZAR O TRABALHADOR E A
TRABALHADORA: Garantir trabalho para todos/as. Trabalho digno e não precarizado.
Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução dos
salários, como repartição dos abusivos ganhos de produtividade do capital.
Reaparelhamento do aparato fiscalizador do Ministério do Trabalho. Combate à
terceirização.
O CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO
PÚBLICA, para garantir um serviço público voltado para os interesses dos
cidadãos. É fundamental que estes possam exercer o controle da atividade
parlamentar, assim como o controle dos governos (municipais, estaduais,
federal). Reapresentar o projeto de Participação Social. Criar Observatórios de
Controle Social (OCS) em todos os municípios brasileiros, formados por
representantes da sociedade civil.
A ÉTICA NA POLÍTICA
E DA POLÍTICA. O comportamento ético é essencial para a vida do cidadão
e, especialmente, para aquele/a que pretende se dedicar ao serviço da
sociedade, do bem comum, ao serviço público. Nenhuma política baseada na
corrupção levará a uma sociedade justa, democrática, solidária e equitativa.
Uma outra política é possível, com punições exemplares e reforma de nossas
instituições, de modo a coibir a impunidade.
Aproveitamos para afirmar que nos empenharemos em colaborar, através dos
meios de que dispomos, para que essas sugestões se tornem possíveis e façam
avançar o projeto de sociedade que todos almejamos.
Desejamos sucesso em sua nova gestão, invocamos sobre a Senhora a lucidez
e coragem do Espírito Criador e, sobre seu governo, todas as bênçãos divinas de
luz, paz e amor solidário.
Seus irmãos e irmãs
AFONSO MURAD Teólogo, ambientalista e assessor da Conferência dos
Religiosos do Brasil (CRB). (MG)
ALESSANDRO MOLON - Advogado e Deputado Federal. (RJ)
ANDRÉA RODRIGUES MARQUES GUIMARÃES - Doutora em Ecologia, Conservação e
Manejo da Vida Silvestre MG-4 348 699. (MG)
ANTONIO CECCHIN – Irmão Marista. Advogado. Fundador da Comissão Pastoral
da Terra – RS. Militante dos movimentos Sociais, Pioneiro da luta e organização
dos catadores no Brasil. Assessor do Movimento Nacional dos Catadores de
Material Reciclável de Porto Alegre. 6000123148 RS.
BENEDITO FERRARO – Teólogo. Professor de Teologia PUC – Campinas
RG 3568777-0. (SP)
CARLOS MESTERS – Biblista. Membro fundador do Centro de Estudos
Bíblicos/CEBI. (MG)
CLÁUDIO DE OLIVEIRA RIBEIRO - Pastor Metodista. Professor Universitário.
RG 04794811-1. (SP)
EDSON FERNANDO DE ALMEIDA – Teólogo. Pastor da Igreja Cristã de Ipanema.
Coordenador do "Compassio: teologia arejada, pastoral comprometida”.
RG 112625819. (RJ)
EDWARD NEVES MONTEIRO DE BARROS GUIMARÃES – Teólogo. Membro da Sociedade
de Teologia e Estudos da Religião (SOTER). Professor de Cultura Religiosa e
Filosofia na PUC Minas. Coordenador do Curso de Especialização em Teologia do
Centro Loyola. RG M-4 997 414 (MG)
EKKE BINGEMER - Profissional Independente de Administração de Serviços.
(RJ)
FRANCISCO DE AQUINO PAULINO JUNIOR – Teólogo. Presbítero da diocese de
Limoeiro do Norte – CE. Professor da Faculdade Católica de Fortaleza e
Universidade Católica de Pernambuco. Assessor de Pastorais Sociais.
RG: 2008858604-3 (CE)
FREI BETTO – Jornalista. Escritor. Assessor de Movimentos Sociais. RG
14214910 SSP-MG (SP)
FREI SINIVALDO SILVA TAVARES – Teólogo. Professor de Teologia
Sistemática na Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE) e no Instituto
Santo Tomás de Aquino (ISTA). M 2327250 SSP/MG (MG)
JETHER RAMALHO – Sociólogo. Membro da Igreja Cristã de Ipanema. Membro
fundador do Centro de Estudos Bíblicos/CEBI e do Conselho Editorial do Boletim
REDE. (RJ)
JOSE OSCAR BEOZZO – Historiador. Teólogo. Coordenador Geral do Centro
Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular – CESEEP (SP).
Professor Universitário. RG 2.769.363-6 SSP-SP (SP)
LEONARDO BOFF – Teólogo. Filósofo. Escritor. Membro da Comissão Internacional
da Carta da Terra. Autor de Ecologia: grito da Terra, grito dos pobres, Vozes
2014. RG (Genésio Darci Boff): 02 773 327-8 Detran (RJ)
LÚCIA RIBEIRO – Socióloga. Membro do Iser – Assessoria. Membro do Centro
Alceu Amoroso Lima. RG 055068274 IFP/RJ. (RJ)
LUCILIA RAMALHO – Vice-Presidente do Centro de Recreação Infantil (CRI)
da Igreja Cristã de Ipanema. (RJ)
LUIZ ALBERTO GÓMEZ DE SOUZA – Sociólogo. Diretor do Programa de Estudos
Avançados em Ciência e Religião da Universidade Candido Mendes. Membro do
Centro Alceu Amoroso Lima. RG 04488154591 IFP/RJ. (RJ)
LUIZ CARLOS SUSIN – Teólogo. Professor do Programa de Pós-Graduação e de
Filosofia da PUC/RS na cadeira de Ética Ambiental. Secretário Geral do Fórum
Mundial de Teologia e Libertação. Membro do Comitê de Redação da Revista
Internacional de Teologia Concilium. RG 1003162623. (RS)
LUIZ EDUARDO W. WANDERLEY – Sociólogo. Professor da PUC-SP. Membro da
Diretoria do CEESEP e da Ação Educativa. (SP)
MAGALI CUNHA – Jornalista. Docente do Programa de Pós-Graduação em
Comunicação Social da Universidade Metodista de São Paulo. Editora do Blog
Mídia, Religião e Política. RG 05477006-0 (IFP/RJ). (SP)
MANFREDO ARAÚJO DE OLIVEIRA – Filósofo. Professor Titular da
Universidade Federal do Ceará. RG 99010318053. (CE)
MARCELO BARROS – Teólogo. Escritor. Coordenador latino-americano da
Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo (ASETT). RG 4242073 - SSP
- GO. (PE).
MARCIA MARIA MONTEIRO DE MIRANDA - Educadora popular. Membro do Centro
de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e do Centro Nacional dos Direitos
Humanos de Brasília. 11.878.008-9 – Detran. (RJ)
MARIANGELA BELFIORE WANDERLEY - Assistente Social. Docente da PUC/SP.
Professora do Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC-SP.
Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais da
PUC-SP Membro do Grupo Nutrição e Pobreza do Instituto de Estudos Avançados –
IEA da USP. (SP)
MARIA CLARA LUCCHETTI BINGEMER – Teóloga. Articulista do Jornal do
Brasil. Professora da PUC/RJ. Membro do Comitê de Redação da Revista
Internacional de Teologia Concilium. (RJ)
MARIA HELENA ARROCHELLAS – Teóloga. Diretora do Centro Alceu Amoroso
Lima para a Liberdade/CAALL. RG 121.534.700-5. (RJ)
MARIA TEREZA BUSTAMANTE TEIXEIRA – Médica sanitarista. Professora
Associada da UFJF. Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer lotada na UFJF.
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva. Coordenadora
adjunta do NATES/UFJF. Editora Geral da Revista de APS. (MG)
MARIA TEREZA SARTORIO – Pedagoga. Educadora Popular. Membro da
Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política. RG MG 18292550. (ES)
OLINTO PEGORARO – Filósofo. Professor Titular de Ética da UERJ. Trabalha
com Movimentos Sociais na Comunidade do Borel. (RJ)
ROSEMARY FERNANDES DA COSTA – Educadora. Teóloga. Membro da SOTER.
Assessora da CNBB. Professora da PUC Rio, Teresiano CAP/PUC e Secretaria de
Educação do RJ. RG 3 750 717-5 - DETRAN - RJ (RJ)
ROSILENY SCHWANTES - Cientista da Religião. Psicóloga. Professora da
Universidade Nove de Julho. RG 38 910 786 4. (SP)
TEREZA MARIA POMPEIA CAVALCANTI – Teóloga. Assessora de CEBs. Professora
na PUC-RJ (RJ)
Corrêas (RJ), 09 de novembro de 2014.
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